Termos e Condições

Ao aceder ou usar o BabyPath AI ("o Serviço"), concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, por favor não use o Serviço.

O BabyPath AI é uma plataforma com IA que ajuda pais e futuros pais a gerir listas de desejos, receber dicas personalizadas, acompanhar listas de verificação diárias e conectar-se com amigos e família.

Sujeito a estes Termos, o BabyPath AI concede-lhe uma licença limitada, pessoal, não transferível, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar o Serviço para fins pessoais e não comerciais. Não pode sublicenciar, vender, transferir, ceder ou disponibilizar o Serviço a terceiros.

• Deve fornecer informações precisas e completas ao criar uma conta.
• É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.
• É responsável por toda a atividade na sua conta.
• Deve notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado.

O BabyPath AI é o único responsável por fornecer manutenção e suporte para o Serviço. Faremos esforços razoáveis para manter o Serviço operacional, mas não garantimos acesso ininterrupto ou sem erros. Pode contactar a nossa equipa de suporte a qualquer momento através da página de suporte.

• Mantém a propriedade do conteúdo que cria.
• Ao publicar conteúdo, concede-nos uma licença para o exibir e processar conforme necessário.
• Concorda em não publicar conteúdo ilegal, prejudicial ou que viole direitos de terceiros.

A nossa plataforma usa inteligência artificial. Este conteúdo é apenas informativo e não constitui aconselhamento médico ou profissional. Consulte sempre profissionais qualificados para decisões importantes.

• As funcionalidades básicas estão disponíveis gratuitamente.
• O BabyPath Plus é uma subscrição premium paga.
• Os pagamentos são processados com segurança através do Stripe. As subscrições renovam-se automaticamente.
• Os reembolsos são tratados de acordo com as leis de proteção ao consumidor aplicáveis.

O Serviço integra fornecedores terceiros, incluindo o Stripe para processamento seguro de pagamentos. Ao utilizar estas funcionalidades, concorda em cumprir os termos de serviço aplicáveis de tais terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas, conteúdo ou disponibilidade de serviços de terceiros.

Ao partilhar a sua lista ou enviar convites, é responsável por garantir que tem permissão para partilhar os endereços de e-mail.

O nome BabyPath AI, o logótipo e todo o conteúdo da plataforma são a nossa propriedade intelectual.

O SERVIÇO É FORNECIDO 'TAL COMO ESTÁ' E 'CONFORME DISPONÍVEL'. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EXCLUÍMOS EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total do BabyPath AI não excederá o maior entre: (a) o valor total que nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação, ou (b) 50 €. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes.

O BabyPath AI é o único responsável por tratar as reclamações suas ou de terceiros relacionadas com o Serviço, incluindo: (i) reclamações de responsabilidade do produto; (ii) reclamações de incumprimento de requisitos legais ou regulamentares; e (iii) reclamações ao abrigo da legislação de proteção do consumidor ou privacidade.

Declara e garante que utilizará o Serviço em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis na sua jurisdição. É responsável por garantir que a sua utilização não viola quaisquer leis locais, nacionais ou internacionais.

Podemos suspender a sua conta se violar estes Termos. Pode eliminar a sua conta a qualquer momento nas definições do perfil.

Estes Termos são regidos pelas leis da União Europeia e pela legislação nacional aplicável.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na aplicação.

Se tiver questões sobre estes Termos, contacte-nos através da nossa página de suporte.